A agressividade e a violência sempre estiveram presentes na história da humanidade, desde seus primórdios, quando serviam para que o homem pudesse sobreviver neste mundo. Podemos afirmar que são emoções inerentes ao ser humano. Sabemos que a maneira de expressá-las foi variando com o passar dos tempos.

A afirmação de que “o homem é responsável pelos seus atos”, no entanto, pode parecer óbvia para nós, modernos, mas nem sempre foi assim. A responsabilidade pelos próprios atos não nasceu com o homem; ela formou-se, aos poucos, com o caminhar das culturas que nos antecederam. Até meados do Período Arcaico de nossa história (séculos VII e VI A.C.), eram os deuses os responsáveis pelos atos humanos. Isso porque, para que o homem possa responder por suas ações, é necessário que ele tenha um contorno existencial que o delimite em relação ao meio onde vive e que o deixe não mais à mercê da influência dos deuses, mas, sim, que o dote da categoria psicológica da vontade. Somente a partir daí podemos dizer que existe, nesse homem, aquilo que chamamos de subjetividade, a noção de si mesmo.

Essa passagem em nossa trajetória, da submissão aos desejos divinos para a noção de si mesmo, foi o ponto necessário para que nos tornássemos responsáveis por nossos atos, o que determinou a necessidade de leis, de normas de comportamento, e a configuração da Justiça. Este livro pretende mostrar essa trajetória entre a formação da subjetividade e a formação do Direito, de onde nasceu a área da ciência denominada psiquiatria forense. 

Sergio Paulo Rigonatti

Maria Lucia Camargo de Andrade

Introdução - 7

I. Crime e castigo no direito mesopotâmico - 9

• Katia Maria Paim Pozzer

II. As ambiguidades da loucura e da sabedoria na cultura grega arcaica e clássica - 23

• Jaa Torrano

III. La patología del delito y el delito como patología: los paradigmas trágicos de Atenas - 31

• Viviana Gastaldi

IV. Mil e uma noites - 43

• André Castilho Valim,
• Maria Lúcia Camargo de Andrade,
• Sérgio Paulo Rigonatti

V Cidadania e poder médico, dos antigos aos modernos - 49

• Margareth Rago
• Pedro Paulo A. Funari

VI. Poder psiquiátrico e consciência da loucura - 65

• Luisa Torrano

VII. Infância roubada - 77

• Carla Leirner

VIII. Psicologia do sentenciado - 85

• Jacob Pinheiro Goldber

IX. Entre médicos e advogados: a teoria da degeneração da raça - 123

• Paulo Fernando de Souza Campos

X. Periculosidade e avaliação de risco - 167

• José G. V. Taborda
• Lisieux E. de Borba Telles

XI. Interfaces entre saúde mental, psiquiatria, direito e enfermagem - 179

• Taka Oguisso,
• Maguida Costa Stefanelli,
• Genival Fernandes de Freitas